Governo restringe saques com cartão corporativo após suspeita de irregularidade

31/01/2008 - 16h37

LÍSIA GUSMÃO
Colaboração para a Folha Online, em Brasília

Os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Jorge Hage (Controladoria Geral da União) anunciaram nesta quinta-feira restrições para o uso dos cartões corporativos. As medidas foram anunciadas após a suspeita de ministros terem usado irregularmente o cartão de crédito corporativo.

Entre as medidas anunciadas está a proibição de saques em dinheiro para pagamento de despesas cobertas pelo cartão, com exceção dos "órgãos essenciais" da Presidência da República, vice-presidência, e ministérios da Saúde e Fazenda, Polícia Federal e escritórios do Ministério das Relações Exteriores fora do país. Despesas de caráter sigiloso também não foram incluídas na proibição.


CGU vai investigar gastos da ministra Matilde Ribeiro pagos com cartão corporativo

As novas regras prevêem também que ministros poderão autorizar o saque de 30% do limite, o que precisará ser justificado.

Altemir Gregolin diz que usa de forma racional cartão corporativo e nega abusos

Os gastos com o cartão corporativo somaram R$ 75,6 milhões em 2007 --mais que o dobro que no ano anterior (R$ 33 milhões). Do montante gasto por ministros e servidores com o cartão, mais da metade (R$ 45 milhões) foi sacada em dinheiro.

"A idéia é reduzir ao mínimo os saques. Mas como não é fácil mudar os hábitos, não conseguimos até agora transformar o saque em exceção", disse Hage.

O cartão também não poderá ser usado para pagamento de passagens e diárias de servidores. E, em 60 dias, o governo federal vai encerrar todas as contas correntes abertas em nome de servidores --usadas para pagamento de despesas de baixo valor.

O decreto com as mudanças deve ser assinado nesta sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A virtude do cartão é que você pode questionar a qualidade do gasto. Item por item do que foi gasto pode ser verificado pela internet", defendeu Bernardo.

Hage disse que hoje só seis ministros usam o cartão corporativo: Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), Orlando Silva (Esporte), Altemir Gregolin (Pesca), Marina Silva (Meio Ambiente), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Reinhold Stephanes (Agricultura).

Aumento

De acordo com a CGU, 7.145 pessoas possuem o cartão corporativo na administração federal, sendo que 56% não ocupam cargos de confiança. As despesas mensais de 53% do portadores do cartão foram inferiores a R$ 300. Os gastos superiores a R$ 2.000 foram registrados nas faturas de 9% dos portadores.

Segundo Hage, os censos agropecuário e populacional nos municípios com até 170 mil habitantes, e as operações da Polícia Federal durante os Jogos Pan-americanos foram responsáveis pelo aumento dos gastos do cartão corporativo em 2007. As despesas com os censos e o reforço da segurança durante o Pan somaram R$ 41,4 milhões.

O ministro ressaltou que nem todos os ministérios aumentaram os gastos com o cartão corporativo. A Presidência da República, segundo ele, caiu de R$ 5,3 milhões em 2006 para R$ 5 milhões no ano seguinte.

De acordo com a CGU, os ministérios do Meio Ambiente, Integração Nacional e das Comunicações também reduziram o pagamento de despesas com o cartão corporativo.

Gastos suspeitos

A decisão foi tomada após a divulgação de que os ministros Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), Orlando Silva (Esporte) e Altemir Gregolin (Pesca) teriam usado o cartão de forma irregular.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u368641.shtml



A situação de Matilde, na avaliação do Palácio do Planalto, é considerada a mais grave. As despesas da ministra com o cartão corporativo somaram R$ 171 mil em 2007. Além do pagamento de uma conta em um free shop no valor de R$ 461,16, Matilde gastou mais de R$ 110 mil com aluguel de carros e mais de R$ 5.000 em restaurantes.

No caso de Gregolin, a fatura do cartão do ministro registra o pagamento de uma conta de R$ 512,60 de um almoço com uma comitiva chinesa em uma churrascaria de Brasília.

Já Orlando Silva teria usado o cartão corporativo para pagar o consumo de R$ 8,30 em uma tapiocaria de Brasília, o que contraria as normas, já que, na capital federal, o cartão deve ser usado apenas para despesas emergenciais.

Também chamou a atenção uma conta de R$ 468 em um restaurante de São Paulo. Além disso, no mesmo dia, o ministro usou o cartão duas vezes --pagou a despesa de R$ 198 em uma churrascaria e de R$ 217 em outro restaurante.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u368641.shtml

Comnetário: Parece que pouco se muda nesse pais e só depois de um escãndalo.